Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que eles sejam tratados de forma justa e equitativa.
Nosso escritório oferece suporte e assessoria jurídica em:
- - Reclamações Consumeristas: Representação em processos judiciais e administrativos relacionados a produtos e serviços defeituosos ou inadequados.
- - Contratos de Consumo: Análise e revisão de contratos para assegurar que estejam em conformidade com a legislação vigente.
- - Propaganda Enganosa: Ação contra práticas comerciais enganosas e abusivas.
- - Defesa do Fornecedor: Assistência a empresas na prevenção e resolução de conflitos com consumidores, garantindo o cumprimento das normas legais.
- - Juros Abusivos: Ação contra a cobrança de juros excessivos e ilegais em contratos de consumo.
- - Inscrição Indevida no Cadastro de Inadimplentes: Defesa de consumidores que foram indevidamente inscritos em cadastros de inadimplentes, buscando a correção e reparação de danos.
- - Vício Oculto: Assistência em casos de defeitos não aparentes em produtos e serviços que surgem após a compra.
- - Vício Redibitório: Ação para anulação de contratos ou redução do preço em casos de vícios graves que tornam o produto impróprio para uso.
- - Indenização por Danos Morais e Materiais: Representação em ações para obter indenização por danos causados por práticas comerciais abusivas e defeitos em produtos e serviços.
Direito Civil
Área que abrange uma vasta gama de questões legais que regulam as relações privadas entre indivíduos e organizações. Nosso objetivo é proporcionar soluções eficientes e seguras para garantir a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes, prezando pela qualidade no atendimento e assertividade nos processos, buscando soluções eficazes e rápidas.
Nosso escritórios oferece assistência especializada em:
- - Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e civis.
- - Responsabilidade Civil: Assessoria em casos de danos materiais e morais, buscando reparação de prejuízos sofridos.
- - Propriedade: Orientação em questões relacionadas à posse, uso e propriedade de bens móveis e imóveis.
- - Direitos Reais: Assistência em processos de usucapião, hipotecas, penhoras e servidões.
Direito de Família e Sucessões
É um segmento do Direito Civil que trata das relações familiares e das responsabilidades e direitos decorrentes dessas relações. Em nosso escritório, reconhecemos que as ações de direito de família e sucessões frequentemente envolvem questões emocionais delicadas para as partes envolvidas.
Contamos com advogadas capacitadas para lidar com essas questões sensíveis e complexas, incluindo:
- - Divórcios e Separações: Orientação jurídica em processos de dissolução de casamento, garantindo a proteção dos direitos das partes envolvidas.
- - Mediação e Conciliação de Conflitos: Promoção de soluções amigáveis para disputas familiares por meio de mediação e conciliação, buscando sempre preservar os relacionamentos e encontrar acordos satisfatórios para todas as partes envolvidas.
- - Guarda e Adoção: Assessoria em disputas de guarda de filhos, visitas e processos de adoção.
- - Pensão Alimentícia: Assistência na fixação e revisão de pensão alimentícia para cônjuges e filhos.
- - Inventários e Testamentos: Planejamento sucessório, elaboração de testamentos e condução de inventários e partilhas.
- - Medida Protetiva - Violência Doméstica: Assistência jurídica para obtenção de medidas protetivas e defesa dos direitos das vítimas de violência doméstica, garantindo sua segurança e integridade.
- - Investigação de Paternidade: Assessoria em processos de investigação de paternidade, com suporte jurídico para comprovação da filiação.
- - Reconhecimento de Paternidade: Assistência em processos de reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade, assegurando os direitos das partes envolvidas.
Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregados e empregadores, abrangendo questões de direitos e deveres no ambiente de trabalho.Nosso compromisso é proteger os direitos dos trabalhadores e orientar empresas para manterem um ambiente laboral justo e legalmente adequado.
Oferecemos consultoria e representação em:
- - Reclamações Trabalhistas: Defesa em ações judiciais relacionadas a demissões, rescisões contratuais, horas extras e demais direitos trabalhistas.
- - Negociações Coletivas: Assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho.
- - Compliance Trabalhista: Implementação de políticas de conformidade para evitar passivos trabalhistas e promover um ambiente de trabalho saudável.
- - Ações de Assédio e Discriminação: Representação em casos de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.